OS SENHORES DA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DA SIMBIOSE ENTRE A AUSÊNCIA DO ESTADO, A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo identificar como o avanço da criminalidade organizada, em especial das organizações criminosas voltadas ao tráfico transfronteiriço de drogas, que tem dificultado o combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal Brasileira. Inicialmente, abordou-se a formação e as políticas de desenvolvimento implantadas na Amazônia. Nesta etapa da pesquisa se destacou o isolamento geográfico e social que a região possui. Posteriormente, analisou-se o contexto da migração das duas maiores organizações criminosas narcotraficantes do sudeste brasileiro – Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) – para a Amazônia, região estratégica para a entrada e saída de entorpecentes no país. Em um terceiro momento, a pesquisa focou na interrelação entre a atuação estatal na Amazônia, o fortalecimento entre as organizações criminosas e o agravamento do combate aos crimes ambientais. Nesse aspecto, a pesquisa constatou que nas áreas desprovida de uma presença efetiva do Estado as organizações criminosas encontram um ambiente propício para promoverem o tráfico de drogas, a exploração ilegal de recursos naturais e a violência generalizada. Com vistas a demonstrar na prática como ocorre essa interligação entre crime organizado e ilícitos ambientais, analisou-se o caso de exploração garimpeira ilegal na terra indígena Yanomami e os reflexos disso para aquele grupo. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, norteada pelo método hipotético-dedutivo, sendo que para a coleta dos dados que a embasaram fora realizada uma pesquisa bibliográfica, com a análise de relatórios formulados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, livros e artigos científicos em português localizados nos bancos de dados SciELO.Org e Google Acadêmico, além das bibliotecas virtuais de faculdades e universidades nacionais. Também documental, com a consulta ao Ordenamento Jurídico Pátrio, em especial a Constituição Federal e ao Código Penal Brasileiro. A possível hipótese da pesquisa constituiu-se em analisar os diversos fatores e elementos que viabilizam o nascimento e proliferação das organizações criminosas na Amazônia brasileira, suspeitando-se da simbiose entre a ausência estatal e o crime organizado resultando em um ciclo vicioso de degradação ambiental e social. Este estudo evidenciou a urgente necessidade de políticas públicas eficazes que visem a restauração da ordem, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para tanto, sugeriu-se a implementação de estratégias integradas que combinem esforços de segurança pública, justiça social e preservação ambiental